Mateus Benato Pontalti, juiz federal

Aos 29 anos Mateus é a cara do novo judiciário brasileiro

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Aos 26 anos, Mateus Benato Pontalti foi nomeado juiz federal. Quem o vê pelas ruas, tão jovial, chega a duvidar da façanha conquistada. Mateus chegou cedo à Magistratura, em uma idade em que a maioria dos jovens ainda não sabe que carreira seguir. Ele optou pelo direito por exclusão e pela magistratura por decisão.

“Na época de prestar o vestibular, eu não tinha tanta consciência do por que eu estava escolhendo o direito. Fui eliminando os cursos que não queria, e acabei chegando ao direito. Eu me afeiçoei à área, de fato, na faculdade”, revela.

O interesse pela magistratura surgiu naturalmente no decorrer do curso. “Já na faculdade, despertei para o concurso. Pesou o fato de ter uma estabilidade financeira rápida. Mas se não fosse para ingressar na magistratura ou no Ministério Público, teria optado pela iniciativa privada, mesmo sendo mais difícil o começo”, reforça.

Mas não foi só por questões financeiras que o concurso o fisgou. Mateus sempre se interessou pela política. “Na juventude, gostava de acompanhar a política. E a política e o direito são áreas afins”, pontua. Mateus está de olho em quem quer abusar do poder:

O direito, pelo menos no regime democrático, é um limitador do poder político. Nesse sentido, é muito importante. Políticos e pessoas que exercem cargos públicos podem muito, mas não podem tudo. Compreender o papel limitador do direito e poder concretizar essa limitação – através da função de advogado, um membro do magistrado ou do Ministério Público – é bem interessante”.

Mateus está de olho, também, no momento conturbado da política brasileira.

PROTEGER A DEMOCRACIA

O juiz alerta que precisamos urgentemente resgatar a tolerância e o diálogo com o diferente. “As pessoas têm que entender que adversário não é inimigo. O Brasil está muito polarizado e precisa retomar o diálogo entre os opostos”, enfatiza.

Ao lado de sua cabeceira, descansa o livro “Como as democracias morrem”, escrito por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dois professores de Harvard, e lançado pela Zahar. “O livro demonstra como se dá a queda do regime democrático, não mais através do Exército, e, sim, de outras experiências que corroem o regime. Adverte para que identifiquemos possíveis regimes autoritários antes de chegarem ao poder; e, uma vez no poder, estratégias para evitar a destruição das instituições democráticas.” E é o fortalecimento das instituições democráticas que lhe interessa.

Nos últimos anos, muito se comenta das indicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mateus é a favor das indicações e diz que o STF tem feito um trabalho fundamental. “Não é uma resposta diplomática, é o que realmente acredito. Vejo a indicação dos ministros com uma certa normalidade. O modelo segue o modelo americano, e funcionou até agora. Boa parte dos ministros são ministros competentes. Pode-se questionar uma ou outra indicação, pode-se questionar o fato de o cargo ser vitalício, mas o modelo tem funcionado bem. Acho que os presidentes têm indicado bem, e que a Suprema Corte tem feito um papel bem adequado, tem cumprido o papel fundamental de garantir a Constituição, algo que foi muito importante nos últimos tempos e será ainda mais nos próximos anos”, conclui.

O NOVO JUDICIÁRIO: ESCUTA ATIVA

Em novembro de 2018, Mateus completará dois anos no cargo de juiz federal. Hoje mora e trabalha em Uberlândia, Minas Gerais. Atua na Turma Recursal, segunda instância do juizado especial federal, que avalia processos previdenciários. O jovem atuou, também, como procurador da Fazenda, de 2013 a 2016. Está satisfeito com a sua escolha: “A primeira vez que vesti a toga fiquei muito feliz, mas senti também o peso da responsabilidade.”

Em todo o Brasil, há cerca de 1.600 juízes federais. Mateus está entre os mais novos. Quando questionado se a pouca experiência e o restrito contato com diferentes realidades dificultam o exercício da profissão, Mateus afirma que não. Ele considera válida a crítica feita aos ocupantes de cargos públicos, muitas vezes, inexperientes e distantes das diversas realidades brasileiras. Mas para Mateus, isto não é um empecilho:

“O judiciário, ao longo do tempo, foi um poder muito elitista, integrado por famílias tradicionais de juízes, em que o pai era desembargador e o filho juiz. Como é um meio em que se ingressa através de concurso público e temos uma diferença educacional significativa no Brasil, geralmente as pessoas mais abastadas é que acessam o judiciário. Felizmente, isso tem mudado. Apesar de estarmos longe do ideal, a representação tem mudado. Temos uma quantidade boa de mulheres e de negros no Judiciário”.

Quanto à crítica da inexperiência, diz que é válida, pois um juiz não pode se fechar no gabinete, segundo ele.

Mateus diz que o acesso a outras realidades se dá através dos processos. “A gente vai conhecendo as realidades através dos processos. É importante manter um certo distanciamento, pois o julgamento é técnico e não político. Mas temos que estar abertos às novas realidades. É preciso ouvir as partes, entender a realidade, especialmente a de quem tem uma vida totalmente distinta da nossa, até a linguagem revela essa diferença de realidades. Precisamos praticar a escuta ativa.”

Apesar da pouca idade – 29 anos -, Mateus demonstra muita segurança e maturidade. É simples, direto, objetivo em sua comunicação. Diz que estuda intensamente um processo para não errar, mas que os juízes também são passíveis de erro.

“Eu, geralmente, decido tranquilo. Já mudei de ideia algumas vezes, alterei voto, mas com tranquilidade. Certamente, a gente erra, porque tem o conhecimento limitado, e o processo não retrata a realidade. A gente não tem acesso à realidade, mas ao recorte dela. É baseado neste recorte que temos que decidir”, comenta.

O DIA A DIA DO JUIZ

Mateus explica, simplificadamente, o que um juiz federal faz. Segundo ele, o magistrado busca resolver os conflitos entre cidadãos e alguma entidade federal. “Pode ser uma ação contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por exemplo, em que é preciso desapropriar um terreno para a construção de uma estrada. Ou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que o cidadão teve o benefício da aposentadoria negado. Conflitos entre órgãos federais e o cidadão – é competência do juiz federal.”

O volume de trabalho é elevado. Garantir rapidez da justiça e qualidade na sentença é o principal desafio para Mateus. “A quantidade de demandas é imensa, o brasileiro judicializa muito. A administração pública permite essa litigância, uma vez que, sabendo que vai perder, mesmo assim judicializa. Também tem as decisões que são urgentes. Equalizar a celeridade da justiça com a qualidade do julgamento é o maior desafio”, afirma o juiz.

Apesar de ter muito trabalho, Mateus reserva tempo para o lazer. Gosta muito de assistir a filmes, ver séries e ler. “Eu busco correr também, sempre que dá”. A leitura vem sempre acompanhada de um bom café: “Tenho diversos tipos de cafeteiras em casa, de expresso, a prensa italiana, a francesa”, revela.

VACARIA E A FAMÍLIA

Mateus morou em Vacaria até concluir o ensino fundamental. Migrou para Porto Alegre para estudar na PUC-RS. O contato com a cidade se restringe à família e alguns amigos. “Vivi muito tempo aí, parte de mim é resultado da minha experiência em Vacaria. Fui uma criança muito feliz, amada pelos meus pais. Tive boas referências, tive uma estrutura familiar muito bacana. Sou grato a meus pais, e a todos os amigos que fiz”, fala. Mateus é filho de Tadeu e Sandra Pontalti, e tem duas irmãs, Bruna e Bárbara.

A irmã mais nova, Bárbara, também decidiu cursar direito. “Ela tem uma sensibilidade, e um senso de justiça que é bem-vindo no judiciário”, explica.

FAÇA-SE A JUSTIÇA

E o que é justiça para Mateus? Para o juiz, justiça é garantir direitos, direitos a quem precisa. Mas ele faz um alerta de que o conceito de justiça é variado.

“O conceito de justiça depende muito da concepção filosófica que você adota.  Se você usar um modelo mais utilitarista, justiça seria fazer o bem para a maior parte das pessoas, e aí pouco importa se uma minoria vai estar mal. Se utilizar o conceito mais socialista, a justiça talvez coincidiria um pouco mais com igualdade. Em um conceito mais liberal, justiça seria dar às pessoas o que elas conseguiriam com seus próprios meios. É um conceito meio vago”, avalia.

Independente do conceito adotado, o trabalho do judiciário é proteger a Constituição.

“A Constituição brasileira traz um modelo econômico capitalista, mas ela tem também um cunho social bem significativo, e o judiciário tem garantido esses direitos sociais.”

DICA PARA CONCURSEIROS

Mateus é também professor. Gosta de compartilhar seu conhecimento, que hoje divide com quem estuda para concursos públicos. O vacariense confessa: que o fez chegar lá foi muito mais o seu objetivo e foco do que inúmeras horas de estudo.

“Não estabelecia número de horas por dia. Eu tinha metas. Estudava, em média, três horas por dia. Mas mais importante que isso, buscava conhecer o que errava nas provas, buscava dominar o tempo delas, e não desistia fácil. Creio que ter um objetivo facilita muito”, reforça.

Para ele, muita gente pode passar no concurso, mas o objetivo tem de ser concreto:

“Às vezes, a pessoa tem um objetivo imaginário, não é concreto. Na primeira dificuldade, desiste. Ao invés de buscar conhecer o que errou e dominar o tema, desiste”.

Mateus não desistiu, e passou por cada uma das etapas para ser juiz federal.

CURIOSIDADES

ETAPAS DO CONCURSO DE JUIZ

1ª Etapa: realização de prova objetiva (100 questões)

2ª Etapa: prova escrita discursiva, prova escrita de sentença cível e prova escrita de sentença penal;

3ª Etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;

4ª Etapa: prova oral

5ª Etapa: apenas classificatória, é composta pela avaliação dos títulos dos candidatos.

COTAS NAS UNIVERSIDADES

É a favor das cotas para negros em universidades. “Sou favorável às cotas. Eu acho que o racismo no Brasil é algo velado, mas é muito forte. Isso muda a concepção de negros sempre exercendo serviços subalternos.”

LEVEZA NO TRABALHO

Para Mateus, trabalho é um meio de sobrevivência e de realização. Ao exercer um cargo público é preciso se acostumar a ele. “Atuei na Procuradoria da Fazenda basicamente com o direito tributário, e aprendi a gostar. Ou a gente toma afeição ou ojeriza pelo que faz, então é melhor começar a gostar, pois tudo fica mais leve.”

TRIBUTOS

“Eu acho que a gente paga muito tributo, e paga mal, porque eles recaem mais para a população mais pobre do que para a mais abastada. E muito tributo sobre consumo também: ICMS”. Mas são fontes de recursos para mantermos o modelo de sociedade que escolhemos: previdência para todos, Sistema Único de Saúde. Tributos sobre grandes fortunas são controversos porque a doutrina econômica acredita que possa desestimular a eficiência.

O IPTU progressivo é uma medida que poderia ser adotada. Se a pessoa tem um terreno não edificado, o IPTU progressivo acaba estimulando o proprietário a dar uma destinação social àquela propriedade. Não é nem uma ideia socialista, é uma ideia capitalista, porque os capitalistas querem que uma propriedade seja utilizada para uma finalidade, girar recursos.

por Giana Pontalti | 26.10.18

 

5 COMENTÁRIOS

  1. Muito gratificante ver um excelente profissional fazendo justiça cria da nossa querida Vacaria. Parabéns pela matéria minha querida amiga e parabéns ao Dr. Mateus!! Sucesso sempre!!

  2. Que orgulho..Minha filha teve a honra de ser colega do Mateus..Ele sempre com opiniões e opiniões..Estrenamrente autenticidade..O que caracteriza suas posições atuais .Associada a foco e conhecimento

  3. show de bola!! adoro o Direito tbm…e que bom que temos um Vacariano a altura na área!! 🙂 parabéns Gi pelas matérias!! super 🙂

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